quarta-feira, 12 de agosto de 2009

NUM DEU AS PARENÇAS ?


A foto, publicada hoje pelo http://www.globo.com/, na verdade trata de um acidente em que um caminhão carregado de porcos emborcou em Uberlândia. Mas, olhando rápido, a impressão é de que os que- roncam- e- fuçam estão viçando no quintal do Palácio da Alvorada.

É o reflexo, danado com o que acontece em Brasília....

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

MARINA PEDAGOGIZA O PT ENQUANTO PENSA

A senadora Marina Silva tem encontro marcado com militantes do alto clero petista acreano neste final de semana. Vão analisar as conveniências de sua saída do PT para concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde, que ensaia demarcar espaço político com candidatura própria em 2010.

Marina já agendou com o ex- governador Jorge Viana uma conversa, mas já surfa na onda do convite do PV, ocupando espaços na mídia, onde analisa a conjuntura política e dá palpites sobre Filosofia.

No jornal O Globo de hoje, Marina fala como quem está disposta a desencastuar de vez do ambiente em que nos últimos anos mais foi derrotada do que obteve vitórias, o Neo PT de Lula e Dilma Roussef.

“A gente começa a ficar conservador quando fica embevecido, olhando apenas para a copa das árvores que a gente plantou, e não é capaz de perceber as novas sementes que estão germinando no quintal.” Leia isso!

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

GOVERNO SE LIXA PARA O SEIS DE AGOSTO


Completamente dissociado da Acreanidade que tantos votos lhe tem dado e indiferente aos costumes do povo acreano, governo da Frente Popular se distancia a cada ano das tradições cívicas do Acre.

Antigamente comemorado com pompa e circunstância como data histórica da guerra que culminou com a anexação do Acre ao Brasil,o Dia 6 de Agosto não mereceu mais do que uma edição especial” programa de rádio, de gosto duvidoso, em que o governador Binho Marques dubla os seus marqueteiros.

Os atuais governantes da nossa terra já haviam deixado de comparecer a solenidade comemorativa ao Movimento Autonomista, que dia 15 de Junho passado marcou os 47 anos da Lei 4.070/62, que elevou o Território do Acre à categoria de Estado da Federação Brasileira.

Honrando as tradições cívicas regionais, só os moradores da Rua 6 de Agosto fizeram festa e desfiles para homEnagearem os nossos avós, que expulsaram dessas matas os invasores e aqui ergueram a nação que nós somos.

Plácido de Castro ,os nossos antepassados e os verdadeiros acreanos que os perdoem!

Mas eles sabem o que fazem. Sabem!

Advogado joga pissica sobre furdunço na BR-364

A culpa dos conflitos na Extrema é da morosidade do Congresso Nacional

Edinei Muniz

O grave conflito que vem se arrastando desde o início da semana nas Vilas Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, onde moradores rebelados bloqueiam a BR-364, e reivindicam a emancipação política das áreas, envolve questões constitucionais de altíssima complexidade. No curto prazo, dificilmente o desfecho será favorável aos amotinados. A não ser que o Congresso Nacional, normalmente movido pelo casuísmo, resolva agora se mexer.
Visando ilustrar a situação, faremos um breve histórico para que possamos entender a problemática.
No ano passado, o Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE) ajuizou Recurso Especial (Respe 28560) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de cancelar o plebiscito que havia sido autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (atendendo pedido da Assembléia Legislativa rondoniense, em dezembro de 2007), para consultar a população sobre o desmembramento dos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã da capital Porto Velho.
Entendeu o Ministério Público Eleitoral que o TRE de Rondônia não poderia realizar o plebiscito porque teria se baseado em Lei Complementar Estadual, eis que tal procedimento, se levado a efeito, violaria o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, que diz que há a “necessidade de aprovação de Lei Complementar Federal para disciplinar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios”.
Ao ajuizar o Recurso Especial (Respe 28560), o Ministério Público afirma que apesar de prevê a criação de novos municípios, este parágrafo da Constituição Federal é de eficácia limitada, pois não gera efeitos até que o Congresso Nacional aprove Lei Complementar Federal que estabeleça o período para a realização do plebiscito. Com o isso, o Estado não pode utilizar-se de legislação estadual anterior para autorizar o plebiscito.
Segundo vem entendendo o Supremo Tribunal Federal, na esteira do raciocínio do Ministério Público, “a realização de consulta plebiscitária para efeito de criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios só poderá ocorrer quando houver Lei Complementar Federal para regular a matéria”.
Deste modo, como bem frisou o Diretor-Geral do TRE rondoniense à imprensa, nada pode ser feito até que o TSE julgue o mérito do Recurso Especial (Respe 28560). Em suma: a questão está nas mãos do TSE. O processo, em fase avançada de tramitação, já conta com parecer da Procuradoria-Geral da República. No momento, encontra-se na mesa do Relator, no caso, Ministro Fernando Gonçalves do TSE.
No Congresso Nacional, por sua vez, tramita um Projeto de Lei Complementar 98/2002, que visa regular a temática em debate. Quem sabe agora, impulsionados pelo casuísmo, os congressistas talvez resolvam aprovar o projeto.

IMPUNIDADE MILENAR

Humanos podem ter assassinado Neandertal há mais de 50 mil anos, diz estudo publicado pela BBC

A Polícia do Acre ainda nem descobriu quem foi que se obrou no Gabinete da Prefeitura do Bujarí em Dezembro passado, mas nos Estados Unidos pesquisadores analisaram o esqueleto de um neandertal chamado pelos cientistas de Shanidar 3 - um dos nove neandertais descobertos entre 1953 e 1960 em uma caverna no nordeste do Iraque. E concluíram que ele foi morto há entre 50 mil e 75 mil anos quando tinha entre 40 e 50 anos de idade. Veja só!